ConsultePME

Por Por Lúcio Abrahão
Todo dia, você sai para trabalhar. Enfrenta trânsito, insatisfação de cliente, desafios de relacionamento e uma série de outras batalhas. Sua recompensa, claro, é o salário (ou a retirada do pro-labore, caso seja empresário), com o qual você sobrevive e, quando possível, realiza um sonho.

Para ganhar o que ganha – seja muito ou pouco –, você certamente teve que estudar, batalhar, ganhar experiência. Afinal, à exceção de um ou outro sortudo, que faz fortuna porque é bonito demais ou tem um talento excepcional, quase todo mundo obtém seu sustento graças às aptidões desenvolvidas com muito esforço e dedicação.

Por tudo isso, é duro saber que para nós, brasileiros, trabalhamos nada menos que 148 dias por ano para pagar impostos. A informação é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que elaborou um estudo sobre o tema tomando como base o rendimento médio mensal do brasileiro. De acordo com o levantamento, quem ganha até 3 mil reais trabalha aproximadamente 141 dias para pagar impostos. Para quem tem vencimentos entre 3 e 10 mil, os tributos devoram 157 dias de labuta.

Em 2010, nada menos que 40,54% do rendimento bruto dos contribuintes serão consumidos pelas obrigações tributárias devidas aos fiscos federal, estaduais e municipais – esse percentual é o dobro do que vigorava na década de 70. Assim, a arrecadação total, até o final deste ano, baterá na casa do 1,2 trilhão de reais. Até o momento, o governo federal, os Estados e as Prefeituras já agregaram 500 bilhões de reais aos seus cofres.

Os brasileiros só pagam menos tributos que os suecos (que contribuem com 185 dias de trabalho) e os franceses (149 dias). A diferença é que, nos países mencionados, os impostos se revertem em serviços públicos de qualidade, nas áreas de saúde, educação, segurança... O mesmo não se pode dizer, infelizmente, da nossa realidade!

Como cidadãos, temos o direito, e até mesmo o dever, de nos unir em torno da bandeira da reforma tributária. Caberá aos representantes que elegeremos a partir de outubro deste ano a desconfortável missão de mexer no vespeiro dos tributos. Entra governo, sai governo, e todo mundo empurra com a barriga essa tarefa. Afinal, mais do que discutir a desoneração, é preciso acabar com a insegurança jurídica, fruto da guerra fiscal entre estados e municípios. Um sistema tributário complexo e burocrático acaba sendo mais caro também.

Outro ponto importante é que reforma tributária pressupõe uma reforma administrativa, ou seja, a realização de alterações profundas na forma como o governo gasta aquilo que arrecada – em outras palavras, coloca em xeque os cartões corporativos, os convênios firmados por interesses políticos, o número estratosférico de empregos públicos. Reforma tributária impõe a necessidade de sanear das despesas governamentais, em todas as esferas.

O problema é que não dá mais para adiar o que já deveria ter sido feito há muito tempo. O mundo está cada vez mais competitivo e a tributação excessiva é um fator que coloca o Brasil em desvantagem na comparação com outros países emergentes. Há também questões relacionadas à infraestrutura e à legislação trabalhista, que são igualmente imprescindíveis e urgentíssimas. Se queremos que o Brasil chegue à ambicionada posição de quinta maior economia do mundo, temos que encarar os gargalos – só assim conseguiremos vencê-los!

Lúcio Abrahão é advogado tribustarista, sócio da BDO, quinta maior empresa de auditoria, tributos e advisory services.